Previsão do Tempo

Hoje

Serviço de Informação ao Cidadão

Lei de Acesso à Informação - 1337/2014 Ver

?

1 - SIC

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 1337/2014), a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Sul/RS, coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

Este serviço possibilita a qualquer interessado desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso à informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

O SIC está disponivel nas seguintes modalidades:

I - SIC Virtual: Pelo Portal Transparência

II - SIC Presencial: Através de solicitação junto à Prefeitura Municipal, sita à Rua do Comércio, 124, Centro, Ipiranga do Sul/RS, (54) 3336-1001

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta dás 07:45 às 11:45 e dás 13:15 às 17:15

2- INFORMAÇÕES SIGILOSAS

Informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade ou do Estado.

3 - O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO É GRATUÍTO, EXCETO EM CASO DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS.

4 - PRAZO DE RESPOSTA

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC deverá conceder o acesso imadiato à Informação disponpivel. Não sendo possível a concessão de acesso imediato, poderá ser fornecido em num prazo de 20 dias, que poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa.

5 - ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC encaminhará no e-mail informado as informações acerca da tramitação da solicitação.

6 - RELATÓRIO ESTATÍSTICO

Nùmero de solicitações de informações recebidos: 04

Nùmero de solicitações de informações atendidos: 04

Nùmero de solicitações de informações indeferidos: 00



CPF CNPJ

* Campos obrigatórios