Declaração de cor ou raça nas matrículas escolares

Atenção, famílias!


Na matrícula ou rematrícula da Rede Municipal de Ensino, informe a cor ou raça do estudante. 


A declaração respeita a identificação feita pela família ou pelo próprio aluno e considera as categorias oficiais do IBGE: branca, preta, parda, amarela e indígena.


Para estudantes menores de 16 anos, a declaração é feita pelo responsável. A partir dos 16 anos, pelo próprio estudante.

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