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Dia de Finados

A saudade permanece, e o amor mantém viva a memória de quem partiu. Neste Dia de Finados, o Governo de

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INFORMATIVO PIT – Outubro de 2026

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.   https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit https://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2026/10/informativo-pit-n%C2%BA-36-outubro-2026/

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Abaixo, encontra-se a Resolução Nº 02/2026 – COMDICA que convoca a 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada em

Resolução Nº 01/2026 – COMDICA

Abaixo, encontra-se a Resolução Nº 01/2026 – COMDICA que nomeia a comissão organizadora regional da 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto Nº 1744

Abaixo, encontra-se o Decreto Nº 1744, que declara situação de emergência em toda a área do município afetada pelo granizo. Decreto Nº 1744