Abaixo, encontra-se a Resolução Nº 02/2026 – COMDICA que convoca a 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada em 18 de novembro de 2026 em seu município sede, Floriano Peixoto. Resolução Nº 02/2026 – COMDICA
Abaixo, encontra-se a Resolução Nº 01/2026 – COMDICA que nomeia a comissão organizadora regional da 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e define seu município sede. Resolução Nº 01/2026 – COMDICA
Abaixo, encontra-se o Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, referente ao período de 2015 a 2025. Relatório de Avaliação – PME
Abaixo, encontra-se o Decreto Nº 1744, que declara situação de emergência em toda a área do município afetada pelo granizo. Decreto Nº 1744
Abaixo, encontra-se o Edital SME Nº 01/2026 para Convocação de Audiência Pública. Edital SME Nº 01/2026
As leis federais Nº 14.685/2023 e Nº 14.851/2024 tornaram expressa a obrigatoriedade dos municípios divulgarem, inclusive por meio eletrônico, a lista de espera por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. Para o cumprimento desta norma, informamos que, referente ao ano de 2026, inexiste lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo
Abaixo, encontra-se o Parecer 01/2026 do Conselho Municipal de Educação. Parecer 01/2026
Abaixo, encontra-se a Resolução 04/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 04/2026
Abaixo, encontra-se a Resolução 03/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 03/2026
Abaixo, encontra-se a Resolução 02/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 02/2026
Abaixo, encontra-se a Resolução 01/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 01/2026
Abaixo, encontra-se o Regimento interno do Conselho Municipal de Educação. Regimento interno