Decreto Nº 1744
Abaixo, encontra-se o Decreto Nº 1744, que declara situação de emergência em toda a área do município afetada pelo granizo. Decreto Nº 1744
01/09/2026
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Abaixo, encontra-se o Edital SME Nº 01/2026 para Convocação de Audiência Pública. Edital SME Nº 01/2026
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Abaixo, encontra-se o Regimento interno do Conselho Municipal de Educação. Regimento interno
Abaixo, encontra-se a Portaria Nº 6045/2024 que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação. Portaria Nº 6045/2024
Abaixo, encontra-se a Lei Nº 1442/2016 que reestrutura o Conselho Municipal de Educação. Lei Nº 1442/2016
Abaixo, encontra-se a Lei Nº 193/1992 que cria do Conselho Municipal de Educação. Lei Nº 193/1992