As leis federais Nº 14.685/2023 e Nº 14.851/2024 tornaram expressa a obrigatoriedade dos municípios divulgarem, inclusive por meio eletrônico, a lista de espera por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. Para o cumprimento desta norma, informamos que, referente ao ano de 2026, inexiste lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo
Abaixo, encontra-se a 3ª Ata da Comissão Eleitoral referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. 3ª Ata da Comissão Eleitoral
Abaixo, encontra-se a 2ª Ata da Comissão Eleitoral referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. 2ª Ata da Comissão Eleitoral
Abaixo, encontra-se a Ata da Comissão Eleitoral referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Ata da Comissão Eleitoral
O presente Termo de Compromisso é firmado entre o Município de Ipiranga do Sul/RS, inscrito no CNPJ nº 92.453.836/0001-60, e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Provisão de unidades habitacionais no Município de Ipiranga do Sul, no âmbito do Programa Moradia Digna. Valor Total: R$
As leis federais Nº 14.685/2023 e Nº 14.851/2024 tornaram expressa a obrigatoriedade dos municípios divulgarem, inclusive por meio eletrônico, a lista de espera por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. Para o cumprimento desta norma, informamos que, referente ao ano de 2024, inexiste lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo