Lei Aldir Blanc – Retificação do cronograma do edital
Disponível abaixo o edital de retificação do cronograma do Edital PNAB 004/2024. Edital de Retificação
06/12/2024
13:03
Acessibilidade:
Ajuste de fonte:
Disponível abaixo o edital de retificação do cronograma do Edital PNAB 004/2024. Edital de Retificação
Disponível abaixo o resultado da etapa de seleção dos projetos selecionados no Edital PNAB 004/2024. Resultado da Etapa de Seleção
Disponível abaixo o resultado preliminar dos projetos selecionados no Edital PNAB 004/2024. Resultado preliminar
Disponível abaixo a relação dos projetos homologados no Edital PNAB 004/2024. Edital Nº 004/2024
As leis federais Nº14.685/2023 e Nº14.851/2024 tornaram expressa a obrigatoriedade dos municípios divulgarem, inclusive por meio eletrônico, a lista de espera por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. Para o cumprimento desta norma, informamos que inexiste lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche, no município de
Disponível abaixo a ATA da Etapa de Admissibilidade que divulga o resultado da análise dos projetos inscritos no Edital PNAB 004/2024. ATA – Etapa de Adminissibilidade
Disponível abaixo o decreto Nº 1647 que define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Decreto Nº 1647
Disponível abaixo o Edital de Chamamento Público Nº004/2024 e demais anexos para seleção de projetos e premiação para agentes culturais referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Edital ANEXO I – Formulário de inscrição Eixo 1 ANEXO II – Formulário de inscrição Eixo 2 ANEXO III – Formulário socioeconômico ANEXO IV – Modelo de declaração étnico
Disponível abaixo o Edital de Chamamento Público, que tem por finalidade regulamentar a distribuição de subsídio para capacitação, formação e qualificação no audiovisual através da Lei Paulo Gustavo. Edital
Disponível abaixo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2024. Resultado final
Disponível abaixo o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2024. Resultado preliminar
Disponível abaixo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2024. Resultado final