Lei Aldir Blanc
Disponível abaixo o Convite para Chamada Pública referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Convite
14/05/2024
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Disponível abaixo o Convite para Chamada Pública referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Convite
Disponível abaixo a portaria que exonera e nomeia servidora para o exercício de Cargo em Comissão, e dá outras providências. Portaria 2024/6024
Disponível abaixo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2024. Resultado final
Disponível abaixo o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2024. Resultado preliminar
Disponível abaixo a relação de inscrições homologadas no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 . Relação de inscrições homologadas
Disponível abaixo o Edital Nº 002/2024 que abre inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de professores. Edital Nº 002/2024
Disponível abaixo o decreto Nº 1596 que declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por tempestades locais/conectivas e chuvas intensas. Decreto Nº 1596
Disponível abaixo o Edital Nº006/2023 que homologa as inscrições após a prova teórica e define os números dos candidatos a Eleição do Conselho Tutelar 2023. Edital 006/2023
Disponível abaixo o Edital Nº005/2023 que divulga a data do curso de formação, da prova teórica e do sorteio dos números dos candidatos a Eleição do Conselho Tutelar 2023. Edital 005/2023
Disponível abaixo a Ata da Comissão Eleitoral 2023. Ata da Comissão Eleitoral 2023
Disponível abaixo o Convite para Audiência Pública, o Edital de Fomento, o Edital de Fomento Rerratificado e o Edital de Premiação referente a LCP Nº195/2022. Convite para Audiência Pública Edital de Fomento Edital de Fomento Rerratificado Edital de Premiação
Disponível abaixo o Edital Nº004/2023 que divulga as inscrições homologadas e não homologadas dos candidatos a Eleição do Conselho Tutelar 2023. Edital 004/2023