Abaixo, encontra-se o Parecer 01/2026 do Conselho Municipal de Educação. Parecer 01/2026

Abaixo, encontra-se a Resolução 04/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 04/2026

Abaixo, encontra-se a Resolução 03/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 03/2026

Abaixo, encontra-se a Resolução 02/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 02/2026

Abaixo, encontra-se a Resolução 01/2026 do Conselho Municipal de Educação. Resolução 01/2026

Abaixo, encontra-se o Regimento interno do Conselho Municipal de Educação. Regimento interno

Abaixo, encontra-se a Portaria Nº 6045/2024 que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação. Portaria Nº 6045/2024

Abaixo, encontra-se a Lei Nº 1442/2016 que reestrutura o Conselho Municipal de Educação. Lei Nº 1442/2016

Abaixo, encontra-se a Lei Nº 193/1992 que cria do Conselho Municipal de Educação. Lei Nº 193/1992