Portaria do Conselho Municipal de Educação
Abaixo, encontra-se a Portaria Nº 6045/2024 que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação. Portaria Nº 6045/2024
28/07/2026
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Abaixo, encontra-se a Portaria Nº 6045/2024 que designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação. Portaria Nº 6045/2024
Abaixo, encontra-se a Lei Nº 1442/2016 que reestrutura o Conselho Municipal de Educação. Lei Nº 1442/2016
Abaixo, encontra-se a Lei Nº 193/1992 que cria do Conselho Municipal de Educação. Lei Nº 193/1992
Abaixo, encontra-se o Edital Nº 007/2026 – COMDICAI que divulga o resultado final referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Edital 007/2026 – COMDICAI
Abaixo, encontra-se o Edital Nº 006/2026 – COMDICAI que divulga o resultado provisório referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Edital 006/2026 – COMDICAI
Abaixo, encontra-se a 3ª Ata da Comissão Eleitoral referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. 3ª Ata da Comissão Eleitoral
Abaixo, encontra-se o Edital Nº 005/2026 – COMDICAI que divulga o resultado final das inscrições homologadas e não homologadas referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Edital 005/2026 – COMDICAI
Abaixo, encontra-se o Edital Nº 004/2026 – COMDICAI que divulga o resultado preliminar das inscrições homologadas e não homologadas referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Edital 004/2026 – COMDICAI
Abaixo, encontra-se a 2ª Ata da Comissão Eleitoral referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. 2ª Ata da Comissão Eleitoral
Abaixo, encontra-se o Edital Nº 003/2026 – COMDICAI que promove alterações e adequações no calendário referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Edital 003/2026 – COMDICAI
Abaixo, encontra-se o Edital Nº 002/2026 – COMDICAI que concede prazo para complementação de documentação pelos candidatos referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Edital 002/2026 – COMDICAI
Abaixo, encontra-se a Ata da Comissão Eleitoral referente ao processo de escolha complementar de Conselheiros Tutelares. Ata da Comissão Eleitoral